Homem é condenado por agredir companheira com faca

Ação penal

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde

Ação Civil Pública

Embargo de obra.

Risco iminente. Apuração.

Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor

Autor da ação afirma ter encontrado 'material estranho' dentro da garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto. Indenização será de R$ 15 mil

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Tributário. Cerceamento de defesa.

Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.

Ação indenizatória. Laboratório de análises clínicas. Exame de sangue realizado em gestante. Fator RH negativo. Resultado equivocado.

Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA REGINA DE SÁ em face de LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO LTDA.

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.

Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Indeferimento de produção de prova testemunhal desnecessária.

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Homem é absolvido de acusação de tráfico de drogas por insuficiência de provas

Nenhuma das versóes apresentadas prova a inocência ou a culpa do acusado, remanescendo dúvida que deve favorecer o réu à vista do sistema processual vigente

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

A sentença é 6ª Vara Cível de Natal e o valor é uma complementação aos R$ 2.835,00 que o autor já recebeu, o que totaliza R$ 13.500,00 a que ele tem direito a receber.

Incidente de insanidade mental não comprovado

Alegou o acusado cerceamento de defesa e que não foram feitos os exames necessários para comprovação do seu estado de saúde mental à época da prática das condutas ilícitas a ele imputadas na ação penal.

Filigranas não devem impedir inscrição em rol de adotantes

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve sentença da Comarca de Lages que garantiu o deferimento do pedido de inscrição de um casal no cadastro de adotantes daquela cidade.

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS